Estabelecida na Região Administrativa Especial de Macau desde 1985, a Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados |Lektou abriu o seu primeiro escritório em Portugal em 2017. Pedro Cortés, Managing Partner da Lektou, deu a conhecer à Magazine o balanço da presença da empresa em território nacional, o trabalho desenvolvido pela Lektou na criação de sinergias entre o mercado português e chinês e analisou ainda as relações bilaterais entre Portugal e Macau.

A Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados I Lektou é um escritório de advogados de referência na Região Administrativa Especial de Macau e não só. Comecemos a nossa conversa por conhecer um pouco melhor o “universo” Lektou e quais os valores que o vêm guiando ao longo das décadas?

Com quase quatro décadas de existência na Região Administrativa Especial de Macau e, mais recentemente, com a abertura de escritórios em Portugal e na China Continental, tentamos manter a missão preconizada pelos nossos fundadores, o saudoso Dr. Francisco Gonçalves Pereira e Dr. Frederico Rato: prestar serviços jurídicos de excelência aos nossos clientes. Cremos que o sólido perfil académico de toda a nossa equipa conjugado com a longa experiência e a plena integração em Macau e nas jurisdições onde estamos presentes são garantia da qualidade dos serviços que prestamos. Guiamo-nos por valores como o rigor, excelência e conhecimento. Pretendemos oferecer aos nossos colaboradores as melhores condições para que possam adquirir conhecimento e progredir na carreira profissional, realizando-se nessa vertente e também na vida pessoal.

Em 2017, o Escritório Rato, Ling, Lei & Cortés constituiu uma sociedade de advogados em Portugal – a Rato & Cor-tés, Sociedade de Adovagos, SP, RL. O que motivou esta expansão para Portugal e de que forma esta expansão representa hoje uma importante plataforma entre a República Popular da China (RPC), os Países de Língua Oficial Portuguesa e a União Europeia?

É mister indicar que a Lektou foi o primeiro escritório de Macau a integrar sócios de língua materna chinesa, o que veio a revelar-se uma visão acertada. Fomos, de igual modo, o primeiro escritório de Macau a aventurar-se na Jurisdição Portuguesa de modo próprio. Pretendemos ser diferentes daquilo que já é oferecido no mercado, prestando serviços jurídicos aos clientes da RPC, incluindo as suas Regiões Administrativas Especiais, bem como aos clientes do espaço lusófono na RPC, onde temos escritórios em Zhuhai, mais concretamente na Zona de Cooperação Aprofundada entre a Província de Cantão e Macau na Ilha de Hengqin, e, bem assim, em QianHai, em Shenzhen, ao lado de Hong Kong. Acabamos também por ser um veículo de promoção de Portugal em muitas províncias e cidades do continente chinês e ficamos felizes por contribuir, na medida das nossas possibilidades, para o estreitamento das relações entre as empresas portuguesas e chinesas, em todas as jurisdições em que estamos presentes.

A Lektou está posicionada como um dos escritórios de referência no contexto da Grande Baía e de Macau. Fale-nos um pouco mais sobre o contributo dado pela Lektou na criação e desenvolvimento desta área económica integrada?

Percebemos que a Grande Baía significa uma grande oportunidade. Três dos nossos sócios de Macau estão já qualificados para prestar serviços jurídicos de forma plena nessa área, que compõe as duas Regiões Administrativas Especiais– de Macau e Hong Kong – e nove municípios da Província de Cantão: Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing.A Grande Baía é um projeto nacional prioritário de desenvolvimento económico, social e cultural do Governo Central aprovado no 13º Plano Quinquenal. Com uma área total de aproximadamente 56 mil quilómetros quadrados 72 milhões de habitantes, o Governo Central espera que possa alcançar em 2030 um PIB de 4.62 triliões de dólares. A nossa estratégia pretende afirmar o nosso escritório na Grande Baía, nunca esquecendo o papel de Macau como plataforma sino-lusófona. Como é que isso é possível? Com a criação de sinergias entre o mercado chinês e os mercados da lusofonia, numa perspectiva triangular dinâmica, com o objetivo de servir de ponte com base em Macau e origem na RPC e nos mercados lusófonos.

Durante vários anos, as relações económicas com a China foram exíguas e inteiramente canalizadas através de Macau. Considera que Macau continua a ser um fator relevante de aproximação entre os dois países?

Macau é um fator essencial nas relações entre a China e Portugal. Eu acho é que, muitas vezes, há uma desresponsabilização dos governantes portugueses e, por arrasto, dos nossos empresários, relativamente a Macau. Não sei se por ignorância ou má consciência. Felizmente, parece-me que alguns dos membros da equipa governativa que está no Ministério dos Negócios Estrangeiros português tem muito conhecimento do que é Macau e do papel que pode desempenhar. Esperemos que assim se mantenha e que esse conhecimento dê frutos. Acresce que, da parte da China, e não obstante os últimos três anos de algum isolamento (físico), a verdade é que o discurso e as ações valorizaram e valorizam o papel de Macau na sua relação com Portugal. Exemplo disso são as excelentes iniciativas da Embaixada da China em Portugal e a visita do Senhor Chefe do Executivo da RAEM a Portugal, a primeira fora do país desde a pandemia. É um sinal forte de que contam com os Países Lusófonos e, em particular, com Portugal para que a plataforma se concretize definitivamente .Em condições muito difíceis, a verdade é que as iniciativas empresariais sempre se mantiveram acesas e, aí, um particular aplauso para a Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa e para as Câmaras de Comércio e Indústria Luso–Chinesa que têm sido incansáveis na promoção de relações comerciais e culturais.

As autoridades governamentais de Macau já demonstraram o interesse em implementar estratégias de desenvolvimento tendo em vista a diversificação adequada da economia. Na sua opinião, em termos de oportunidades de negócio, Macau poderá ser um mercado interessante para que áreas de investimento?

Macau sempre foi e continua a ser uma terra de oportunidades. As indústrias do entretenimento, turismo, bem como a indústria financeira e de tecnologia de ponta penso que terão grandes oportunidades num futuro próximo. Macau pretende tornar-se num centro mundial de turismo. E se há uma coisa que posso garantir-lhe é que na China e em Macau, em particular, quando se quer alguma coisa, mais cedo ou mais tarde, com o empenho da população e de todos os agentes isso acaba por acontecer.

Dados oficiais demonstram que o investimento português em novas empresas em Macau quase triplicou no final de 2021 e que durante esse ano, investidores dos Países de Língua Oficial Portuguesa estabeleceram 22 novas empresas em Macau. Quais os principais atrativos que hoje levam a investir neste território?

Desde logo um regime jurídico semelhante àquele que os empresários encontram em Portugal e noutras jurisdições lusófonas. A tributação baixa é algo que também pode levar os empresários a investir. Acima de tudo isso, Macau é uma porta de entrada privilegiada para os empresários lusófonos entrarem no grande mercado chinês. Mas, mais do que o retorno financeiro: a troca de experiências e a multiculturalidade de certeza que constituirão fatores importantes para essas organizações.