O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) é, atualmente, o sindicato mais representativo dos enfermeiros em Portugal. Com 35 anos de história, esta entidade assume como compromisso a defesa dos direitos dos enfermeiros, da profissão e do Sistema Nacional de Saúde. Para melhor conhecermos o SEP e o trabalho sindical que desenvolve, estivemos à conversa com a dirigente nacional Guadalupe Simões.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses celebra o seu 35.º aniversário este ano. Contudo, a sua história remonta ao início do século XX com a criação do Sindicato das Enfermeiras Parteiras, que mais tarde, em 1933, se transformou em Sindicato Nacional das Parteiras Portuguesas. Tal como aconteceu com todos os sindicatos, durante a longa ditadura fascista, também este foi controlado pelo regime e impedido de desenvolver a atividade para a qual foi criado. A seguir ao 25 de Abril, os sindicatos passaram a ser livres e, por esta altura, criaram-se quatro sindicatos regionais – Norte, Centro, Sul e Açores e Madeira. Em 1988 decorrente de um processo reivindicativo dos enfermeiros da Região Norte e Centro solicitaram que o Sindicato dos Enfermeiros da Região Sul e Açores alargasse o seu âmbito para nacional, alterando os seus estatutos, dando origem ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP. Desde então, este vem desenvolvendo um importante trabalho na defesa dos direitos dos enfermeiros, da profissão e do Serviço Nacional de Saúde, como nos explica Guadalupe Simões: “Ao longo das últimas décadas temos conseguido alterar a Carreira de Enfermagem, sempre com valorização salarial, encerrando uma visão do grande dinamismo que o setor tem tido, nomeadamente, decorrentes das inovações tecnológicas”, começa por explicar Guadalupe Simões.

Com uma postura que se pauta pela proximidade a estes profissionais de saúde, o SEP assume o importante compromisso de identificar problemas de âmbito nacional ou institucional, construir propostas e colocá-las à discussão de todos e, com todos, atingir assim os objetivos a que se propõe.

“EXISTEM PROBLEMAS CUJA SOLUÇÃO É URGENTE”
Não restam dúvidas de que os últimos dois anos trouxeram à tona os desafios que há tempos esta profissão enfrenta. Considerado o maior grupo profissional do Sistema Nacional de Saúde, os enfermeiros portugueses enfrentam, no entanto, desafios sem precedentes. “Os últimos anos, por várias razões, têm sido difíceis. Tudo começou em 2005 com a opção política do Governo Socialista de congelar as progressões dos trabalhadores da Administração Pública, incluindo os enfermeiros, e de alterar as regras para aposentação, atirando assim estes profissionais para os critérios gerais (aposentação aos 66 anos) apesar do risco e penosidade que decorrem da natureza das funções”. Seguiu-se o período da Troika e com ele os cortes salariais, o congelamento das promoções, os obstáculos nas admissões, o aumento das subcontratações e, consequentemente, mais desvalorização. “Ainda assim, fomos lutando e conseguimos regular alguns aspetos importantes da Carreira de Enfermagem, publicada em 2009”, afirma Guadalupe Simões.

Mas os desafios colocados à profissão não param por aqui. “Existem problemas cuja solução é urgente. A contabilização dos pontos para efeitos de progressão de todos os enfermeiros, contratos individuais de trabalho e contratos de trabalho em funções públicas, garantindo que lhes é contabilizado todo o tempo de serviço, são algumas das nossas reivindicações. Outro grave problema é a retenção de enfermeiros nas instituições de saúde. Um problema que só se resolve com a melhoria da carreira profissional e com a promoção da possibilidade de os enfermeiros desenvolverem investigação no Sistema Nacional de Saúde e programas de promoção de saúde nos Cuidados de Saúde Primários”, explica Guadalupe Simões.

Após uma longa pandemia, em que os enfermeiros tiveram um papel preponderante, o sentimento de gratidão por parte de todos os portugueses inquestionável. “As pessoas tomaram mais consciência sobre o papel imprescindível dos enfermeiros nas instituições e, consequentemente, valorizam-nos mais enquanto grupo profissional”. No entanto, o mesmo não parecer acontecer por parte da classe política que, na opinião de Guadalupe Simões, continua, ano após ano, a subjugar estes profissionais de saúde. “Os governos fazem o seu trabalho que é, se possível, pagarem menos e não valorizar os seus trabalhadores. É nossa responsabilidade contrariar isso e lutar por mais e melhores condições de trabalho e de valorização das suas competências e das responsabilidades crescentes que têm vindo a assumir”.