O Primeiro-Ministro António Costa anunciou ontem, ao fim da tarde, as nove medidas para combater aquilo que definiu como o “brutal aumento da inflação”.

O programa aprovado pelo Conselho de Ministros para enfrentar a subida dos preços, tem um custo estimado de “quatro mil milhões de euros”, afirmou António Costa. O Chefe do Governo soma os 2400 milhões de euros, só deste ano, aos 1688 milhões de euros de apoios concedidos no primeiro semestre do ano.

As medidas apresentadas têm como objetivo apoiar as famílias face ao aumento do custo de vida durante o decorrer deste ano:

• Atribuição de um pagamento extraordinário de 125€ a cada cidadão com rendimento bruto mensal até 2700€. Este pagamento será efetuado no mês de outubro diretamente aos contribuintes;
• Atribuição de um pagamento extraordinário de 50€ a cada descendente, criança ou jovem, ainda dependente dos pais, até aos 24 anos. O pagamento será realizado também no mês outubro;
•  Atribuição de um suplemento extraordinário aos pensionistas equivalente a meio mês de pensão. Valor a ser pago, igualmente, em outubro;
• Realização de uma proposta, na Assembleia da República, para a descida do IVA sobre a eletricidade de 13% para 6%, a partir de outubro até dezembro do próximo ano;
• Aprovação do regresso dos consumidores de gás ao mercado regulado, como já tinha sido anunciado. Esta medida garante, segundo o Governo, uma redução de 10% no preço da fatura, para um casal com dois filhos;
• Prolongamento das medidas de apoio à redução do preço dos combustíveis como a suspensão do aumento da taxa de carbono, a devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA e a redução do imposto sobre os produtos petrolíferos. Com isto, prevê-se que por cada depósito de 50 litros os cidadãos pagarão menos 16 euros no caso da gasolina ou menos 14 euros no gasóleo;
• Limitação do aumento das rendas que não poderão ultrapassar os 2%, compensando os senhorios através do IRS/IRC;
• Congelamento do valor dos passes urbanos e das viagens na CP durante o próximo ano;
• E por fim, o aumento de 4,43% das pensões até 883 brutos em 2023, de 4,07% para pensões entre 886 e 2649 euros e de 3,53% para outras pensões sujeitas a atualizações.

O Governo ainda irá avaliar e decidir futuros apoios para empresas após as conclusões retiradas da reunião extraordinária do Conselho de Ministros da UE sobre energia.